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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO CIVIL | ||
| DISCIPLINA: Direito Civil X | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: DIR03-01818 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO / VERSÃO / HABILITAÇÃO / ÊNFASE |
|---|---|
| Obrigatória | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
|---|---|---|---|
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
EMENTA:
Sucessão. Sucessão inter vivos e mortis ausa. Direito das Sucessões: transmissão da herança. Aceitação e renúncia da herança. Herança jacente e vacante. Capacidade para suceder. Indignidade e deserdação. Sucessão legitima. A ordem de vocação hereditária. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento. O condicilo. Capacidade testamentária. As disposições testamentarias. O testamenteiro. Testamentos especiais. Ineficácia e revogação dos atos de ultima vontade. Legados: conceito, características, efeitos e caducidade. Limites à liberdade de testar. Herdeiros necessários. Redução das liberalidades testamentarias. Direito de acrescer. Entre herdeiros e legatários. Substituições. O fideicomisso. Inventário e partilha. O inventariante. Colação. Sonegados. Pagamento das dividas do espólio. Garantia dos quinhões hereditários. Nulidade da partilha.
OBJETIVO:
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
REQUISITO
| Tipo (Grupo) | Disciplina |
|---|---|
| pré-requisito (1) | DIR03-01600 Direito Civil IX |
DISCIPLINAS CORRESPONDENTES
| Unidade | Curso | Versão | Código | Disciplina |
|---|---|---|---|---|
| DIR | Direito | 2 | DIR03-01756 | Direito Civil X |
| DIR | Direito | 3 | DIR03-01756 | Direito Civil X |
BIBLIOGRAFIA: GOMES, Orlando. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. I. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva