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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO CIVIL | ||
| DISCIPLINA: Top Dir Civ: Ética da Convivência: família, infância, juventude e idoso | ||
| CARGA HORÁRIA: 30 | CRÉDITOS: 2 | CÓDIGO: DIR03-08624 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 2 | 2 | 30 |
| TOTAL | 2 | 2 | 30 |
EMENTA:
Noções gerais de ética e moral. ética em Aristóteles, ética cristã em Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino. ética Kantiana e a Fundamentação da metafísica dos costumes, ética na sociedade contemporânea: Foucault, Jurandir Freire e Leonardo Boff. Características gerais do Título VIII da Constituição Federal de 1988. Os Direitos Fundamentais protegidos na ordem social. Normatividade dos Direitos Sociais. Da convivência familiar e comunitária como Direito Fundamental. Família decorrente do casamento e da união estável. Monoparental. Família substituta: guarda, tutela e adoção. Família sócio-afetiva. Famílias possíveis e alternativas de acolhimento. Paternidade responsável. O afeto como valor jurídico. A troca intergeracional na família. Direitos Fundamentais Constitucionais. Dos direitos fundamentais dispersos. Dos documentos internacionais. Da doutrina jurídica da proteção integral. Da prevenção geral e especial.
Do Conselho Tutelar. Do Conselho de direitos e do Fundo da Criança e do Adolescente. Da inimputabilidade. Das medidas sócio-educativas. Da liberdade de imprensa e da censura protetiva. Do significado pscico-social da velhice. Da importância das medidas de prevenção. A representação social do idoso. A integração bio-psicossocial do idoso. Direitos sociais. Direitos previdenciários. A troca intergeracional na família. Evolução legislação de proteção. Lei nº 8842/96, Lei nº 10173/2001 e a Lei 10741/2003 que sancionou o ´Estatuto do Idoso´.
OBJETIVO(S):
Pretende-se identificar posturas inovadoras na construção de uma sociedade marcada pela ética, passando, inclusive pela educação e pela justiça, diante de incontáveis mudanças.
| PRÉ-REQUISITO 1: DIR03-00109 Direito Civil I |
BIBLIOGRAFIA: ARENDT, H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 1997.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros. 1997.
BOFF, Leonardo. Saber Cuidar: ética do humano - compaixão pela terra. Petrópolis: Vozes. 2003
CANOTILHO, JJ. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Lisboa: Almedina. 1999.
CASTRO, A. La tercera Edad: tiempo de ócio y cultura. Madrid. Narcea. 1990
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva. 1999.
FACHIN, Luiz Edson. Da paternidade: relação biológica e afetiva.Belo Horizonte: Del Rey. 1996.
FOUCAULT, Wilson Donizetti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Malheiros. 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família: uma abordagem psicanalítica. Belo Horizonte. Del Rey. 2003.
ROUDINESCO, Elizabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro: Zahar. 2002.
SECCO, C. L. Além da Idade da Razão. Rio de Janeiro: Graphya. 1994.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros. 2000.
SILVA PEREIRA, Tânia da. O melhor interesse da criança: um debate Interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar. 2000.
TAVARES, José de Farias. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Forense. 1992.