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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL | ||
| DISCIPLINA: Gr Pesq Inst Dir Proc Civil: Princ Dir Proc Civil Jurisp Trib Superiores | ||
| CARGA HORÁRIA: 30 | CRÉDITOS: 2 | CÓDIGO: DIR06-08594 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 2 | 2 | 30 |
| TOTAL | 2 | 2 | 30 |
EMENTA:
A IMPORTâNCIA DOS PRINCíPIOS GERAIS. O DIREITO FUNDAMENTAL à JURISPRUDêNCIA E PRINCíPIOS DA LEI ORDINáRIA. O ACESSO AOS TRIBUNAIS: O DIREITO DE AçãO (SUA NATUREZA; A AçãO POPULAR); O DIREITO DE DEFESA (SUAS DERIVAçõES; O CONHECIMENTO DO PROCESSO; DISPENSA DE AUDIçãO PRéVIA; A COMINAçãO DA REVELIA); ENTRAVES ECONôMICOS (FALTA DE PREPARO; NãO PAGAMENTO DE TRIBUTOS); A INDEPENDêNCIA E A IMPARCIALIDADE DO TRIBUNAL. PRINCíPIO DA EQUIDADE: SUAS VERTENTES. PRINCíPIO DO CONTRADITóRIO (O DIREITO DE INFLUENCIAR A DECISãO: NO PLANO DA ALEGAçãO, NO PLANO DA PROVA, NO PLANO DO DIREITO). PRINCíPIO DA IGUALDADE DE ARMAS; O DIREITO DE COMPARECIMENTO PESSOAL; A LICITUDE DA PROVA; O DEVER DE FUNDAMENTAçãO. PRINCíPIO DA PUBLICIDADE. PRINCíPIO DA TEMPESTIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL (A RAZOáVEL DURAçãO DO PROCESSO). PRINCíPIO DA LEGALIDADE DO CONTEúDO DA DECISãO: JURA NOVIT CURIA; A QUESTãO JURíDICA PREJUDICIAL. PRINCíPIO DISPOSITIVO: DISPONIBILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E RESPONSABILIDADE PELA MATéRIA DE FATO; A DISPONIBILIDADE E A CONFORMAçãO DA INSTâNCIA; A FORMAçãO DA MATéRIA DE FATO (ALEGAçãO DAS PARTES E CONHECIMENTO OFICIOSO); O ACORDO SOBRE OS FATOS DA CAUSA; A INICIATIVA DA PROVA (PRINCíPIO INQUISITóRIO; A DIREçãO DO PROCESSO PELO JUIZ). PRINCíPIOS DA RECLUSãO E DA AUTO-RESPONSABILIDADE DAS PARTES. PRINCíPIO DA COOPERAçãO: O DEVER DE COOPERAR; COOPERAçãO MATERIAL; COOPERAçãO FORMAL. PRINCíPIOS DA IMEDIAçãO, ORALIDADE E CONCENTRAçãO. PRINCíPIO DA LIVRE APRECIAçãO DA PROVA: CERTEZA E VEROSSIMILHANçA; PLENITUDE DE ASSISTêNCIA DOS JUíZES. PRINCíPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL: ECONOMIA DE PROCESSOS (REMISSãO) E ECONOMIA DE ATOS E FORMALIDADES.
OBJETIVO(S):
ABORDAR OS PRINCíPIOS ATINENTES AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL INSERIDOS NA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, A SABER: DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA ISONOMIA, DO CONTRADITóRIO E DA AMPLA DEFESA, DO JUIZ NATURAL, DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIçãO, DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS, DA MOTIVAçãO DAS DECISõES, DO DUPLO GRAU DE JURISDIçãO E DA PROIBIçãO DA PROVA ILíCITA.
BIBLIOGRAFIA: CALMON DE PASSOS, JOSé JOAQUIM. COMENTáRIOS AO CóDIGO DO PROCESSO CIVIL. RIO DE JANEIRO: FORENSE.
FERREIRA FILHO, MANOEL CAETANO. COMENTáRIOS AO CóDIGO DO PROCESSO CIVIL. RIO DE JANEIRO: FORENSE.
FIGUEIRA JúNIOR, JOEL DIAS. COMENTáRIOS AO CóDIGO DO PROCESSO CIVIL, TOMO II. SãO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
MARINONI, LUIZ GUILHERME. COMENTáRIOS AO CóDIGO DO PROCESSO CIVIL. TOMOS I E II. SãO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
MIRANDA, F.C. PONTES DE. COMENTáRIOS AO CóDIGO DO PROCESSO CIVIL. TOMOS IV, V, VI, VII E VIII. SãO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
MOREIRA, JOSé CARLOS BARBOSA. COMENTáRIOS AO CóDIGO DO PROCESSO CIVIL. RIO DE JANEIRO: FORENSE.
NERY JúNIOR, NELSON. NERY, ROSA MARIA DE ANDRADE. CóDIGO DO PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLAçãO PROCESSUAL EM VIGOR. SãO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
PORTO, SéRGIO GILBERTO. COMENTáRIOS AO CóDIGO DO PROCESSO CIVIL. SãO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
SANTOS, MOACYR AMARAL. COMENTáRIOS AO CóDIGO DO PROCESSO CIVIL. RIO DE JANEIRO: FORENSE. SILVA, OVíDIO A. BAPTISTA. CURSO DE PROCESSO CIVIL. VOL. I. SãO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
SOUTO, JOãO CARLOS. A UNIãO FEDERAL EM JUíZO. SãO PAULO: SARAIVA.
THEODORO JúNIOR, HUMBERTO. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VOL. I. RIO DE JANEIRO: FORENSE.
WAMBIER, LUIZ RODRIGUES. CURSO AVANçADO DE PROCESSO CIVIL. SãO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.