|
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
|
| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO DO ESTADO | ||
| DISCIPLINA: Direito Ambiental | ||
| CARGA HORÁRIA: 30 | CRÉDITOS: 2 | CÓDIGO: DIR02-07529 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Eletiva Restrita | IBRAG - Ciências Biológicas (versão 3) Biológica IBRAG - Ciências Biológicas (versão 4) Biológica |
| Eletiva Definida | IBRAG - Ciências Biológicas (versão 2) IBRAG - Ciências Biológicas (versão 3) IBRAG - Ciências Biológicas (versão 4) IBRAG - Ciências Biológicas (versão 3) Biológica IBRAG - Ciências Biológicas (versão 4) Biológica IBRAG - Ciências Biológicas (versão 3) Biomédica IBRAG - Ciências Biológicas (versão 4) Biomédica DIR - Direito (versão 3) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 2 | 2 | 30 |
| TOTAL | 2 | 2 | 30 |
EMENTA:
A ecologia e as ciências sociais. A consciência ecológica. Ideologia e meio ambiente. Direito e meio ambiente: introdução; características de um direito ambiental; instrumentos jurídicos; as responsabilidades; o ordenamento internacional. Alguns problemas específicos do meio ambiente do ponto de vista jurídico.
OBJETIVO(S):
Dar ao aluno de Direito plena consciência sociológica e jurídica da questão ambiental moderna.
| PRÉ-CÓ-REQUISITO 1: DIR02-00609 Direito Constitucional III |
| DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR02-03510 Direito Ambiental |
BIBLIOGRAFIA: ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Forense.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo, RT.
MUKAI, Toshio. Direito Ambiental Sistematizado. Rio de Janeiro: Forense Universitária.