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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: INSTITUTO DE GEOGRAFIA | ||
| DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA | ||
| DISCIPLINA: Políticas Públicas e Educação | ||
| CARGA HORÁRIA: 30 | CRÉDITOS: 2 | CÓDIGO: IGEOG04-17282 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | IGEOG - Geografia. (versão 1) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 2 | 2 | 30 |
| TOTAL | 2 | 2 | 30 |
EMENTA:
Política e Políticas: Conceitos. Políticas Públicas e Políticas Sociais. Democracia e Cidadania. Políticas Governamentais. Socialismo, Capitalismo e Neoliberalismo: Características e influências nas políticas. Legislação Brasileira referente à educação: Constituição Federal, Lei 9.394/96, Lei 9.424/96. Papel do conselho Nacional de Educação e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Políticas Públicas de Avaliação, Currículo e financiamento da educação brasileira. Plano Nacional de Educação.
OBJETIVO(S):
- Conceituar ciência política e políticas públicas
- Analisar criticamente as políticas governamentais do campo educacional.
- Interpretar a legislação atual referente à educação brasileira.
- Criticar os princípios subjacentes à implementação das políticas públicas de educação no Brasil.
- Avaliar as políticas públicas de avaliação, currículo e financiamento da educação brasileira.
BIBLIOGRAFIA: ALVES, Nilda e VILLARDI, Raquel (orgs). Múltiplas leituras da nova LDB. Rio de Janeiro, Dunya, 1997.
FARIA, ANA Lúcia Goulart e PALHARES, Marina Silveira (orgs). Educação Infantil pós-LDB: rumos e desafios. Campinas: Autores Associados, 1999.
GENTILLI, Pablo e SILVA, Tomás Tadeu (orgs). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. São Paulo: Cortez, 1999.
FRANCO, Maria Aparecida Ciavatta. Da assistência educativa à educação assistencializada. Brasília: INEP, 1988.
KUENZER, Acácia. Ensino Médio e Profissional: as políticas do estado neoliberal. SP: Cortez, 1999.
LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. SP: Malheiros, 1999, 4 ed.
MARCHEZAN, Nelson (Relator). Plano Nacional de Educação. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000.
MENEZES, J. Estrutura da Educação Básica no Brasil. SP: Martins Fontes, 1998.