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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE EDUCAÇÃO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPT EST POL PÚBLICAS AVALIAÇÃO GESTÃO EDUCAÇ | ||
| DISCIPLINA: Políticas Públicas e Educação | ||
| CARGA HORÁRIA: 45 | CRÉDITOS: 3 | CÓDIGO: EDU09-15520 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | EDU - Pedagogia (versão 5) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 3 | 3 | 45 |
| TOTAL | 3 | 3 | 45 |
EMENTA:
POLíTICA E POLíTICAS: CONCEITOS. POLíTICAS PúBLICAS E POLíTICAS SOCIAIS.DEMOCRACIA E CIDADANIA. POLíTICAS GOVERNAMENTAIS. SOCIALISMO, CAPITALISMO E NEOLIBERALISMO: CARACTERíSTICAS E INFLUENCIAS NAS POLíTICAS. LEGISLAçãO BRASILEIRA REFERENTE á EDUCAçãO: CONSTITUIçãO FEDERAL, LEI 9.394/96, LEI 9.424/96. PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAçãO E DOS CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAçãO. ESTATUTO DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE. POLíTICAS PúBLICAS DE AVALIAçãO, CURRíCULO E FINANCIAMENTO DA EDUCAçãO BRASILEIRA. PLANO NACIONAL DE EDUCAçãO.
OBJETIVO(S):
- Conceituar ciência política e políticas públicas.
- Analisar criticamente as políticas governamentais do campo educacional.
- Interpretar a legislação atual referente à educação brasileira.
- Criticar os princípios subjacentes à implementação das políticas públicas de educação no Brasil.
- Avaliar as políticas públicas de avaliação, currículo e financiamento da educação brasileira.
BIBLIOGRAFIA: ALVES, Nilda e VILLARDI Raquel (orgs.). Múltiplas leituras da nova LDB. Rio de Janeiro, Dunya, 1997.
FARIA, ANA Lúcia Goulart e PALHARES, Marina Silveira (orgs.). Educação Infantil pós-LDB: rumos e
desafios. Campinas: Autores Associados, 1999.
GENTILLI, Pablo e SIULVA, Toma Tadeu (orgs.) Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. São Paulo: Cortez, 1999.
FRANCO, Maria Aparecida Ciavatta. Da assistência educativa à educação assistencializada. Brasília: INEP, 1988.
KUENZER, Acácia. Ensino Médio e Profissional: as políticas do estado neoliberal. SP: Cortez, 1999.
LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. SP: Malheiros, 1999, 4 ed.
MARCHEZAN, Nelson (Relator). Plano Nacional de Educação. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000.
MENEZES, J. Estrutura da Educação Básica no Brasil. SP: Martins Fontes, 1998.