|
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
|
| UNIDADE: INST MULTIDISC. DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGI | ||
| DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS | ||
| DISCIPLINA: Economia do Setor Público | ||
| CARGA HORÁRIA: 90 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: IFHT01-14270 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Semipresencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Eletiva Definida | IFHT - Tecnologia em Gestão Pública (versão 1) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 2 | 2 | 30 |
| Laboratório | 2 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 6 | 90 |
EMENTA:
Teoria das finanças públicas
Razões para a existência do governo,
Falhas de mercado e falhas de governo
Objetivos de política fiscal e funções do governo
Teoria da tributação
Conceitos que caracterizam um sistema tributário ideal
Princípios a definir regras de tributação
Diferentes tipos de impostos
Formas de incidência de impostos
Trade-offs entre conceitos de tributação ideal
Gasto público
Tamanho do governo
Evolução do gasto público
Participação do estado na economia e desenvolvimento econômico
Processo orçamentário no brasil
O sistema de planejamento e orçamento
Relação entre poderes
Leis e princípios orçamentários
Distribuições de competências
Mecanismos de controle.
Aperfeiçoando os mecanismos de governança
Lei de responsabilidade fiscal
Análise de impacto (custo-benefício)
OBJETIVO(S):
Dar ao aluno os conhecimentos fundamentais de economia do setor público, abordando finanças públicas, tributação, orçamento e governança.
BIBLIOGRAFIA: FABIO GIAMBIAGI E ANA CLáUDIA ALéM, FINANçAS PúBLICAS - TEORIA E PRáTICA NO BRASIL, 4ª EDIçãO CAMPUS, 2011