UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Prova Criminal
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-13116
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
EMENTA:

1 - TEORIA GERAL DA PROVA

2 - CONCEITO, FUNçãO E FINALIDADE DA PROVA

3 - CLASSIFICAçãO DAS PROVAS

4 - PROVAS ILíCITAS

5 - PROVAS EM ESPéCIE: TESTEMUNHAL E PERICIAL


OBJETIVO(S):

APRESENTAR AOS GRADUANDOS AS NOçõES MAIS MODERNAS SOBRE O DIREITO PROBATóRIO, ENFATIZANDO O DIREITO PROCESSUAL PENAL. ESTUDO DA TEORIA GERAL DA PROVA E DAS PROVAS EM ESPéCIE. AS QUETõES REFERENTES à ILICITUDE DA PROVA E SEUS COROLáRIOS SERãO EXAMINADOS à LUZ DA MODERNA JURISPRUDêNCIA PáTRIA.

BIBLIOGRAFIA:

1 - BADARó, GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY. ôNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL. SãO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2003.



2 - BARBOSA MOREIRA, JOSé CARLOS. A CONSTITUIçãO E AS PROVAS ILICITAMENTE OBTIDAS. IN: TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL. 6. SéRIE. SãO PAULO: SARAIVA, 1997.



3 - GRECO, LEONARDO. GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: O PROCESSO JUSTO. IN: ____. ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL. RIO DE JANEIRO: FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, 2005.



4 - ____. A PROVA NO PROCESSO CIVIL: DO CóDIGO DE 1973 AO NOVO CóDIGO CIVIL. IN: ____. ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL. CAMPOS DOS GOYTACAZES: FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, 2005.



5 - ____. O CONCEITO DE PROVA. IN: ____. ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL. CAMPOS DOS GOYTACAZES: FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, 2005.



6 - MALATESTA, NICOLA FRAMARINO DEI. A LóGICA DAS PROVAS EM MATéRIA CRIMINAL, TRADUçãO DE PAOLO CAPITANIO. 2. ED. CAMPINAS: BOOKSELLER, 2001.



7 - MARQUES, JOSé FREDERICO. ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, CAMPINAS: BOOKSELLER, 1998.



8 - TARUFFO, MICHELE. LA PRUEBA DE LOS HECHOS, TRADUçãO DE JORDI FERRER BELTRáN. MADRID: EDITORIAL TROTTA, 2005.



9 - TORNAGHI, HéLIO. INSTITUIçõES DE PROCESSO PENAL, SãO PAULO: SARAIVA, 1978.



10 - TOURINHO FILHO, FERNANDO DA COSTA. PROCESSO PENAL, 22. ED. SãO PAULO: SARAIVA, 2000.