UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Processo Penal Econômico
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-13115
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
EMENTA:

1. DIREITO PENAL E DIREITO PENAL ECONôMICO

2. GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NOS DELITOS ECONôMICOS (LATO SENSU)

3. A INDIVIDUALIZAçãO DA CONDUTA

4. QUESTõES PROBATóRIAS

5. MEDIDAS CAUTELARES: REAIS E PESSOAIS

6. SENTENçA E COISA JULGADA


OBJETIVO(S):

APRESENTAR AOS GRADUANDOS AS NOCóES DO PROCESSO PENAL, ENFATIZANDO SUA APLICAçãO AO PROCESSO PENAL NOS CHAMADOS CRIMES ECONôMICOS (LATO SENSU).

BIBLIOGRAFIA:

1 - BALEEIRO, ALIOMAR. UMA INTRODUçãO à CIêNCIA DAS FINANçAS, 15 ED., RIO DE JANEIRO: FORENSE, 1998



2 - FERNANDES, ANTONIO SCARANCE. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL, 4 ED., SãO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2005.



3 - GRECO, LEONARDO. GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: O PROCESSO JUSTO. IN: ____. ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL. RIO DE JANEIRO: FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, 2005.



4 - JARDIM, AFRâNIO SILVA. DIREITO PROCESSUAL PENAL. 11. ED., RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2002.



5 - MACHADO, HUGO DE BRITO. CURSO DE DIREITO TRIBUTáRIO, 11 ED., SãO PAULO: MALHEIROS, 1998.



6 - NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS, VOL.1, 6 ED., SãO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2012.



7 - PRADO, LUIZ REGIS. DIREITO PENAL ECONôMICO, 4 ED., SãO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011.



8 - TAVARES, JUAREZ. TEORIAS DO DELITO, SãO PAULO: RT, 1980.



9 - TORNAGHI, HéLIO. INSTITUIçõES DE PROCESSO PENAL, SãO PAULO: SARAIVA, 1978.



10 - TUCCI, ROGERIO LAURIA; CRUZ E TUCCI, JOSé ROGéRIO. CONSTITUIçãO DE 1988 E PROCESSO: REGRAMENTO E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO, SãO PAULO: SARAIVA, 1989.