UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: O Processo na Common Law
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-13110
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
EMENTA:

01. A NOçãO DE ADJUDICAçãO NA COMMON LAW E A JURISDIçãO NO CIVIL LAW

02. COMPETêNCIA DOS JUíZOS ESTADUAIS E FEDERAIS

03. PODERES DO JUIZ E A INSTITUIçãO DO JúRI

04. A FASE PRé-PROCESSUAL

05. ACORDOS. NEGOCIAçãO, MEDIAçãO E CONCILIAçãO

06. A ESTRUTURA DAS CLASS ACTIONS

07. AS INJUNCTIONS

08. INJUCTIONS

09. RES JUDICATA E COLLATERAL ESTOPPEL

10. ENFORCEMENT


OBJETIVO(S):

APRESENTAR AOS GRADUANDOS AS LINHAS MESTRAS QUE ORIENTAM O PROCESSO NOS SISTEMAS DA COMMON LAW, ENFOCANDO PRINCIPALMENTE OS PODERES DO JUIZ, OS DEVERES DAS PARTES, AS ETAPAS DO PROCEDIMENTO E AS FERRAMENTAS PARA A ADEQUADA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR06-00231 Teoria Geral do Processo I
 
BIBLIOGRAFIA:

ANDREWS, Neil. The three paths of justice. Cambridge: Springer, 2012.

______. Mediation in England: organic growth and stately progress. Texto ainda não publicado e gentilmente cedido ao autor quando de sua visita à Faculdade de Direito da UERJ, em dezembro de 2011.

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BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Notas sobre o problema da efetividade do processo. In: ______. Temas de direito processual: terceira série. São Paulo: Saraiva, 1984b.

______. A Justiça no limiar do novo século. In: ______. Temas de direito processual: quarta série. São Paulo: Saraiva, 1994b.

______. Privatização do processo? In: ______. Temas de direito processual: sétima série. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 7- 18.

DAMASKA, Mirjan R. The Faces of Justice and State Authority, New Haven: Yale, 1991.

FISS, Owen. Um novo processo civil - estudos norte-americanos sobre jurisdição, Constituição e sociedade. Tradução: Carlos Alberto de Salles. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004a.

FULLER, Lon. The forms and limits of adjudication, 92 Harvard Law Review, 353, 1978.

FUNKEN, Katja. The Best of Both Worlds - The Trend Towards Convergence of the Civil Law and the Common Law System. Disponível em: http://www.jurawelt.com/sunrise/media/mediafiles/13598/convergence.pdf . Acesso em 08/09/2012.

GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1.

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