UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Gr Pesq Inst Dir Processual: Mediação
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-11934
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
EMENTA:

1) JURISDIçãO. ADJUDICAçãO. RESOLUçãO DE CONFLITOS PELA VIA TRADICIONAL.

2) A INFLUêNCIA DO DIREITO NORTE-AMERICANO; OS MECANISMOS DE ´ADR - ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION´.

3) A APLICAçãO DOS MECANISMOS DE ADR NO DIREITO BRASILEIRO.

4) CONCILIAçãO E MEDIAçãO. DEFINIçõES, DISTINçõES E APLICAçõES.

5) EVOLUçãO DO DIREITO BRASILEIRO. DO PL 4827/98 AO PROJETO DO NOVO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.

6) A MEDIAçãO NA áREA PENAL. EXPERIêNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E A JUSTIçA RESTAURATIVA.

7) MEDIAçãO EM CONFLITOS COLETIVOS. POSSíVEL UTILIZAçãO NOS COMPROMISSOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.

8) VISãO INTERDISCIPLINAR DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE CONFLITO.


OBJETIVO(S):

1) EXAMINAR OS MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUçãO DE CONFLITOS E SUA SISTEMATIZAçãO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, NOTADAMENTE A MEDIAçãO, UTILIZANDO O MéTODO DE PESQUISA HISTóRICO E COMPARATIVO.

2) ANALISAR OS CHAMADOS MEIOS PUROS, NOS QUAIS NãO Há INTERFERêNCIA JURISDICIONAL, PARA DEPOIS ESTUDAR OS MEIOS HíBRIDOS ADOTADOS EM NOSSO ORDENAMENTO.

3) TRATAR DAS QUESTõES SUSCITADAS COM O PROJETO DO NOVO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.

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