UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Grupo de Pesquisa Institucional: Observatório das Reformas Processuais
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-11320
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
EMENTA:

DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA EM QUATRO LINHAS TEMáTICAS, QUAIS SEJAM, GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO, DIREITO PROBATóRIO, PROCESSO DE EXECUçãO E DIREITO PROCESSUAL PúBLICO.
OBJETIVO(S):

CONSTRUIR MARCO TEóRICO APTO A PROPICIAR ANáLISE CRíTICA DAS REFORMAS PROCESSUAIS OCORRIDAS NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO. OS OBJETIVOS ESPECíFICOS SãO REFERENTES A CADA LINHA DE PESQUISA. NA LINHA SOBRE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO IDENTIFICAR, COM A MáXIMA PRECISãO POSSíVEL, O CONTEúDO MíNIMO DESTAS, COMO REGRAS QUE DEVAM SER OBSERVADAS NO PROCESSO JUDICIAL DE TODOS OS POVOS. BUSCAR-SE-á, TAMBéM, APONTAR OS OBSTáCULOS CONCRETOS EXISTENTES NO BRASIL à SUA EFETIVIDADE, E SE AS RECENTES REFORMAS PROCESSUAIS AS TêM RESPEITADO.

NA LINHA SOBRE DIREITO PROBATóRIO, SERá VERIFICADA A IMPORTâNCIA DESTE COMO INSTRUMENTO DE BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO, EM FACE DA POLêMICA SOBRE A NATUREZA PERSUASIVA OU DEMONSTRATIVA DA PROVA. NO TOCANTE AO PROCESSO DE EXECUçãO, é IDENTIFICAR SEUS PONTOS DE ESTRANGULAMENTO, ANALISANDO EM QUE MEDIDA AS REFORMAS SãO CAPAZES DE PROPORCIONAR A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL ATRAVéS DOS MEIOS EXECUTóRIOS.

POR FIM, ALMEJA-SE A ANáLISE DAS CAUSAS EM QUE OS ENTES PúBLICOS SãO PARTES, VERIFICANDO A COMPATIBILIDADE DE SUA DISCIPLINA DIFERENCIADA COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

BIBLIOGRAFIA:

CAPPELLETTI, MAURO. PROBLEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL NAS SOCIEDADES CONTEMPORâNEAS. IN: REVISTA DE PROCESSO, Nº 65. SãO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS.

DAMASKA, MIRJAN. THE FACES OF JUSTICE AND STATE AUTHORITY. NEW HAVEN/CONNECTICUT: YALE UNIVERSITY PRESS, 1986.

GRECO, LEONARDO. A BUSCA DA VERDADE E A PARIDADE DE ARMAS NA JURISDIçãO ADMINISTRATIVA. IN: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, Nº 9, 2007.

_______________. GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: O PROCESSO JUSTO. IN: ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL. CAMPOS: FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, 2005.

GUINCHARD, SERGE ET ALLI. DROIT PROCESSUEL ? DROIT COMMUN ET DROIT COMPARE DU PROCèS. PARIS: DALLOZ, 2003.

TROCKER, NICOLó E VARANO, VINCENZO. THE REFORMS OF CIVIL PROCEDURE IN COMPARATIVE PERSPECTIVE. TORINO: ED. GIAPPICHELLI, 2005.