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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL | ||
| DISCIPLINA: Grp de Pesq Instituc em Dir Proces: Teoria Geral do Processo Civil Contemporâne | ||
| CARGA HORÁRIA: 30 | CRÉDITOS: 2 | CÓDIGO: DIR06-11307 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 3) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 2 | 2 | 30 |
| TOTAL | 2 | 2 | 30 |
EMENTA:
DIREITO PROCESSUAL: CONCEITO, NATUREZA E O ACESSO à JUSTIçA. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. EVOLUçãO HISTóRICA. A NORMA PROCESSUAL. INTERPRETAçãO E INTEGRAçãO. EFICáCIA NO TEMPO E NO ESPAçO. PRINCíPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JURISDIçãO. FUNçãO JURISDICIONAL. DISTINçãO DAS OUTRAS FUNçõES DO ESTADO. A JURISDIçãO VOLUNTáRIA. COMPETêNCIA: CONCEITO, NATUREZA JURíDICA, ESPéCIES, CRITéRIOS DE DETERMINAçãO, CAUSAS DE MODIFICAçãO, INCOMPETêNCIA E CONFLITO DE COMPETêNCIA. AçãO: CONCEITO, NATUREZA JURíDICA, ESPéCIES, CONDIçõES PARA O SEU REGULAR EXERCíCIO E DIREITO DE DEFESA. PROCESSO: CONCEITO, NATUREZA JURíDICA, ESPéCIES. RELAçãO JURíDICA PROCESSUAL E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. OBJETO DA COGNIçãO: QUESTõES PRéVIAS E MéRITO.
OBJETIVO(S):
APROFUNDAR OS ESTUDOS NOS PONTOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO, PARTINDO DA HERMENêUTICA CONSTITUCIONAL E PRIORIZANDO AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
BIBLIOGRAFIA: BARBOSA MOREIRA, JOSé CARLOS. O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: EXPOSIçãO SISTEMáTICA DO PROCEDIMENTO. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2005.
__________________________. EFETIVIDADE E TéCNICA PROCESSUAL. IN: TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SãO PAULO: SARAIVA, 1997.
BEDAQUE, JOSé ROBERTO DOS SANTOS. EFETIVIDADE DO PROCESSO E TéCNICA PROCESSUAL. SãO PAULO: MALHEIROS, 2006.
BERMUDES, SéRGIO. INTRODUçãO AO PROCESSO CIVIL. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 1996. CAPPELLETTI, MAURO E GARTH, BRYANT. ACESSO à JUSTIçA. PORTO ALEGRE: SéRGIO ANTONIO
FABRIS EDITOR, 1988.
CARNEIRO, PAULO CEZAR PINHEIRO. ACESSO à JUSTIçA: JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS E AçãO CIVIL PúBLICA: UMA NOVA SISTEMATIZAçãO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2003.
CHIOVENDA, GIUSEPPE. INSTITUIçõES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VOLUME I. CAMPINAS: BOOKSELLER, 2000.
DIDIER JUNIOR, FREDIE. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VOLUME I. SALVADOR: PODIUM, 2007. DINAMARCO, CâNDIDO RANGEL. INSTITUIçõES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VOLUME I. SãO PAULO: MALHEIROS, 2002.
FISS, OWEN. UM NOVO PROCESSO CIVIL ? ESTUDOS NORTE-AMERICANOS SOBRE JURISDIçãO, CONSTITUIçãO E SOCIEDADE. SãO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2004.
GRECO, LEONARDO. A TEORIA DA AçãO NO PROCESSO CIVIL. SãO PAULO: DIALéTICA, 2003. PINHO, HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE (ORG.). TEORIA GERAL DA MEDIAçãO à LUZ DO PROJETO DE LEI E DO DIREITO COMPARADO. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2008.
_______________________________. TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORâNEO. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2009.
ZANETI JúNIOR, HERMES. PROCESSO CONSTITUCIONAL ? O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2007.