UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO COMERCIAL E TRABALHO
DISCIPLINA: Tópicos de Direito do Trabalho: Organização Sindical no Brasil
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR04-11147
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
EMENTA:

História do sindicalismo brasileiro. A liberdade sindical e a Constituição de 88. Estrutura sindical nacional. Contribuições e sindicais. Negociação coletiva. Direito de greve. Os entes sindicais e o direito processual.
OBJETIVO(S):

Sistematizar as normas constitucionais e legais que, atualmente, tratam da estrutura e da atuação dos sindicatos no Brasil, bem como realizar análise crítica a partir de normas internacionais sobre a organização sindical.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR04-01013 Direito do Trabalho I
 
BIBLIOGRAFIA:

SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho. 22.ed..São Paulo. Editora LTr, vol. 1 e 2.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo. Editora LTr.

SUSSEKIND, Arnaldo. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro. Editora Renovar.

SUSSEKIND, Arnaldo. Direito Constitucional do Trabalho. Rio de Janeiro. Editora Renovar.

NETO, Francisco Ferreira Jorge et al. Manual de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho (18º Ed.). Editora Atlas S.A.