UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Tóp Dir Proc Civil: As Reformas no Processo Civil Brasileiro
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-10644
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
EMENTA:

INTRODUçãO. CICLOS DE REFORMA DO CPC. A EMENDA Nº 45/04 (REFORMA DO JUDICIáRIO). AS ALTERAçõES Já EFETIVADAS. OS PROJETOS DE LEI EM CURSO. LEI Nº 11.187/05- AGRAVO; LEI Nº 11.232/05- EXECUçãO DE TíTULOS JUDICIAIS; LEI Nº 11.276/06- APELAçãO; LEI Nº11.277/06- SENTENçA LIMINAR; LEI Nº 11.280/06- COMPETêNCIA E OUTRAS PROVIDêNCIAS; LEI Nº 11.341/06- DISSíDIO JURISPRUDENCIAL; LEI Nº 11.382/06- EXECUçãO DE TíTULOS EXTRAJUDICIAIS; LEI Nº 11.417/06- SúMULA VINCULANTE; LEI Nº 11.418/06- REPERCUSSãO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINáRIO, LEI Nº 11.419/06 - INFORMATIZAçãO DO PROCESSO JUDICIAL; LEI Nº 11.441/07- INVENTáRIO, PARTILHA, SEPARAçãO E DIVóRCIO CONSENSUAIS POR VIA ADMINISTRATIVA.
OBJETIVO(S):

O CURSO VISA AO ESTUDO DAS TRANSFORMAçõES OPERADAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO A PARTIR DA EDIçãO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04 E DAS DIRETRIZES DO PACTO POR UM JUDICIáRIO MAIS RáPIDO E REPUBLICANO. SãO EXAMINADAS AS 11 LEIS PUBLICADAS ATé JANEIRO DE 2007 E AINDA OS PROJETOS DE LEI EM CURSO E QUE INTEGRAM O CHAMADO PACOTE REPUBLICANO.

BIBLIOGRAFIA:

BARBOSA MOREIRA, JOSé CARLOS. TENDêNCIAS CONTEMPORâNEAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, IN TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL, TERCEIRA SéRIE, SãO PAULO: SARAIVA, 1984.

___________________________. EFETIVIDADE E TéCNICA PROCESSUAL, IN TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL, SEXTA SéRIE, SãO PAULO: SARAIVA, 1997.

BEDAQUE, JOSé ROBERTO DOS SANTOS. EFETIVIDADE DO PROCESSO E TéCNICA PROCESSUAL. SãO PAULO: MALHEIROS, 2006.

CAPPELLETTI, MAURO. PROBLEMAS DE REFORMA DO PROCESSO NAS SOCIEDADES CONTEMPORâNEAS, REVISTA FORENSE Nº 318.

CARNEIRO, ATHOS GUSMãO. CUMPRIMENTO DA SENTENçA CIVIL. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2007.

DIDIER JúNIOR. FREDIE (ORG). RELATIVIZAçãO DA COISA JULGADA. SALVADOR: PODIUM, 2006. FUX, LUIZ. A REFORMA DO PROCESSO CIVIL. NITERóI: IMPETUS, 2006.

JORGE, FLáVIO CHEIM. ET ALLI. A TERCEIRA ETAPA DA REFORMA PROCESSUAL CIVIL. SãO PAULO: SARAIVA, 2006.

OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO áLVARO (COORDENADOR). A NOVA EXECUçãO: COMENTáRIOS à LEI Nº 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2006.

PINHO, HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE. A NOVA SISTEMáTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENçA: REFLEXõES SOBRE AS PRINCIPAIS INOVAçõES DA LEI Nº 11.232/05, IN REVISTA DIALéTICA DE DIREITO PROCESSUAL, VOL. 37, 2006

THEODORO JúNIOR, HUMBERTO. AS NOVAS REFORMAS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2006.

_________________________. A REFORMA DA EXECUçãO DO TíTULO EXTRAJUDICIAL. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2007.

TUCCI, JOSé ROGéRIO CRUZ E. PRECEDENTE JUDICIAL COMO FONTE DE DIREITO, SãO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2004.