UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Gr Pesq Inst Dir Processual: Direito Processual Societário
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-10643
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
EMENTA:

DIREITO PROCESSUAL E DIREITO MATERIAL. DIREITO PROCESSUAL E DIREITO SOCIETáRIO. ASPECTOS DA COMPETêNCIA EM MATéRIA SOCIETáRIA. LEGITIMAçãO AD PROCESSUM E AD CAUSAM (ATIVA E PASSIVA) NOS LITíGIOS SOCIETáRIOS. A POSIçãO PROCESSUAL DA CVM. SUCESSãO EMPRESARIAL E SUCESSãO PROCESSUAL. EMPRESAS MULTINACIONAIS E ´LITíGIOS TRANS-NACIONAIS´. EFEITOS PROCESSUAIS DAS OPERAçõES DE FUSãO E AQUISIçãO DE EMPRESAS. TUTELA DE URGêNCIA NO DIREITO SOCIETáRIO. EFEITOS DAS DECISõES PROFERIDAS NOS LITíGIOS SOCIETáRIOS. COISA JULGADA. ARBITRAGEM EM MATéRIA SOCIETáRIA.
OBJETIVO(S):

ANALISAR E SISTEMATIZAR OS INSTITUTOS PROCESSUAIS APLICADOS A LITíGIOS SOCIETáRIOS, A PARTIR DAS MODERNAS CONSTRUçõES DOUTRINáRIAS E DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.

BIBLIOGRAFIA:

BATALHA, WILSON DE SOUZA CAMPOS. DIREITO PROCESSUAL SOCIETáRIO. RIO DE JANEIRO: FORENSE.

CARVALHOSA. MODESTO. COMENTáRIOS à LEI DAS SOCIEDADES ANôNIMAS. SãO PAULO: SARAIVA.

DINAMARCO, CâNDIDO RANGEL. INSTITUIçõES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VOLUMES I E II. SãO PAULO: MALHEIROS, 2005.

FUX, LUIZ. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2006.

PEREIRA, LUIZ FERNANDO C. MEDIDAS URGENTES NO DIREITO SOCIETáRIO. SãO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2002