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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL | ||
| DISCIPLINA: Tópicos Direito Processual Penal: Tribunal do Júri | ||
| CARGA HORÁRIA: 30 | CRÉDITOS: 2 | CÓDIGO: DIR06-10640 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 2 | 2 | 30 |
| TOTAL | 2 | 2 | 30 |
EMENTA:
O JúRI, O PROCESSO PENAL E O DIREITO PENAL NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRáTICO DE DIREITO. DA UTILIDADE DE UMA ANáLISE GARANTISTA. PERSPECTIVAS (DES)CRIMINALIZADORAS: O VERSO E O REVERSO DA TUTELA PENAL - A (CRISE DA) DOGMáTICA JURíDICA, O ENSINO JURíDICO E A IDEOLOGIA: UM UNIVERSO DO SILêNCIO - VIDA E MORTE NO CóDIGO PENAL. A DOGMáTICA JURíDICA E O BEM JURíDICO SOB PROTEçãO DA LEI - O TRIBUNAL DO JúRI - ORIGEM, COMPOSIçãO E CRíTICAS - O TRIBUNAL DO JúRI: O RITUAL: OS ATORES E OS DISCURSOS - O IMAGINáRIO DISCURSIVO E OS RESULTADOS DOS JULGAMENTOS - A NECESSáRIA DEMOCRATIZAçãO DO TRIBUNAL DO JúRI.
OBJETIVO(S):
A CONSTITUIçãO INSTITUI, EM SEU ART. 5º, INCISO XXXVIII, O JúRI, COMPETENTE PARA JULGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E SOBERANO EM SEUS VEREDICTOS. O OBJETIVO DESTA ELETIVA é REFLETIR SOBRE O TRIBUNAL DO JúRI: SUA IMPORTâNCIA, CONSTITUIçãO E MODO DE JULGAR.
BIBLIOGRAFIA: PEREIRA, JOSé RUY BORGES. O JúRI: TEORIA E PRáTICA. SãO PAULO: SíNTESE, 2001.
SILVA, CéSAR DARIO MARIANO DA. QUESTõES CONTROVERTIDAS SOBRE O JúRI. SãO PAULO: LEUD, 1999.
STRECK, LENIO LUIZ. TRIBUNAL DO JúRI : SíMBOLOS et RITUAIS. PORTO ALEGRE: LIV. DO ADVOGADO, 2001.
VIVEIROS, MAURO. TRIBUNAL DO JúRI NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM óRGãO DA CIDADANIA. SãO PAULO: JUAREZ DE OLIVEIRA, 2003.