|
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
|
| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL | ||
| DISCIPLINA: Tóp Dir Processual Civil: A Efetividade da Tutela Jurisdicional e a Execução | ||
| CARGA HORÁRIA: 30 | CRÉDITOS: 2 | CÓDIGO: DIR06-10637 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 2 | 2 | 30 |
| TOTAL | 2 | 2 | 30 |
EMENTA:
TUTELA JUDICIAL EFETIVA. AS FASES DA TUTELA JUDICIAL EFETIVA. A EXECUçãO E SUA RELAçãO COM A TUTELA EFETIVA. O ANTIGO PROCESSO DE EXECUçãO E SUAS RAíZES HISTóRICAS. O NOVO PROCESSO DE EXECUçãO E A CELERIDADE PROCESSUAL.
OBJETIVO(S):
COM AS RECENTES REFORMAS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, é MISTER REVISAR OS CONCEITOS DE EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, A FIM DE QUE O ALUNO PERCEBA O IMPACTO DAS MUDANçAS LEGISLATIVAS SOBRE ESTE TEMA.
BIBLIOGRAFIA: CAPPELLETTI, MAURO. OS MéTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUçãO DE CONFLITOS NO QUADRO DO MOVIMENTO UNIVERSAL DE ACESSO à JUSTIçA. REVISTA DE PROCESSO. SãO PAULO.
CAPPELLETTI, MAURO et GARTH, BRYANT. O ACESSO à JUSTIçA. PORTO ALEGRE: SERGIO ANTONIO FABRIS. 1988.
GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA. TERCEIRA FASE DA REFORMA DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SãO PAULO: MéTODO. 2006.
GONZáLEZ PéREZ, JESúS. EL DERECHO A LA TUTELA JURISDICIONAL. MADRID: CUADERNOS CIVITAS. 1989.