UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Top Dir Processual do Trabalho: Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-10630
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
EMENTA:

PRINCíPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. A TUTELA COLETIVA NA TEORIA GERAL DO PROCESSO. INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGêNEOS NO DIREITO DO TRABALHO. A AçãO CIVIL PúBLICA E A AçãO CIVIL COLETIVA NA JUSTIçA DO TRABALHO. ATUAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO E DOS SINDICATOS. ASPECTOS PROCESSUAIS DAS AçõES COLETIVAS. A COISA JULGADA NAS AçõES COLETIVAS. O DANO MORAL COLETIVO. O DISSíDIO COLETIVO NA JUSTIçA DO TRABALHO.
OBJETIVO(S):

INSTRUIR O ALUNO NO SENTIDO DE TORNá-LO CAPAZ DE LIDAR COM A DOUTRINA, COM A LEGISLAçãO E COM A JURISPRUDêNCIA, SEGUNDO OS PRECEITOS TEóRICOS NO QUE SE REFERE à TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS.

BIBLIOGRAFIA:

ARRUDA ALVIM, JOSé MANOEL E ARRUDA ALVIM, THEREZA CELINA. CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SãO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1994.

GRINOVER, ADA PELLEGRINI. ´MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO: LEGITIMAçãO, OBJETIVO E COISA JULGADA´ IN O PROCESSO EM EVOLUçãO. RIO DE JANEIRO: FORENSE UNIVERSITáRIA, 1996.

GRINOVER, ADA PELLEGRINI E WATANABE, KAZUO. CóDIGO DE DEFESA BRASILEIRO DO CONSUMIDOR COMENTADO PELOS AUTORES DO ANTEPROJETO. RIO DE JANEIRO: FORENSE UNIVERSITáRIA, 1994.

MANCUSO, RODOLFO DE CAMARGO. INTERESSES DIFUSOS - CONCEITO E LEGITIMAçãO PARA AGIR. SãO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1994.

MAZZILI, HUGO NIGRO. A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUíZO. SãO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1990.

MILARê. EDIS. AçãO CIVIL PúBLICA. SãO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995.

OLIVEIRA, JUAREZ. COMENTáRIOS AO CóDIGO DE PROTEçãO AO CONSUMIDOR. SãO PAULO: SARAIVA, 1991. TUCCI, JOSé ROGéRIO CRUZ E. CLASS ACTIONS E MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO. SãO PAULO: SARAIVA, 1990.